Estabelece a programação financeira e o crono grama de execução mensal de desembolso do município de Guaraciaba do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2007.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, com amparo na Lei, que dispõe sobre concessão de diárias para agentes e servidores municipais, especialmente, ainda;
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretária de Saúde que compreende a seguinte unidade Orçamentária e Orgão municipal no que segue: Ordenamento de Despesas da Secretaria de Saúde, bem como do Fundo Municipal de Saúde e adota outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Assistência Social
Dispõe sobre a delegação de competências do gestor/ordenador de despesas da TESOURARIA GERAL do Municipio de Guaraciaba do Norte.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Infraestrutura
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Desenvolvimento
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretária de Educação
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa do Fundo Geral
"QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇAS E GRATIFICAÇÕES, BEM COMO OCUPANTE DE CARGO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, INCLUSIVE OS SERVIDORES COM CONTRATAÇÃO REALIZADA A TÍTULO PRECÁRIO"
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATOS CONVOCADOS E NOMEADOS ATRAVÉS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 0112014 E PORTARIA N° 9512016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre procedimentos referentes ao Recadastramento Geral dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Guaracíaba do Norte e dá outras providencias.
