TRATA DA REVOGAÇÃO DO DECRETO no 021/2020 QUE VERSA ACERCA DA RESCISÃO DE CONTRATO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre redação suplementar ao Decreto 010/2020 que institui o Estado de Emergência no Município de Guaraciaba do Norte em observância ao Decreto do Governo do Estado do Ceará n°. 33.544/2020 de 19 de Abril de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre redação suplementar ao Decreto 010/2020 que institui o Estado de Emergência no Município de Guaraciaba do Norte em observância aos Decretos do Governo do Estado do Ceará n°. 33.536/2020 de 05 de Abril de 2020 e n°. 33.537/2020 de 06 de Abril de 2020 dá outras providências.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 33.530 de 28 de março de 2020 que PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 30.519, DE 19 DE MARÇO DE 2019, E ALTERAÇÕESPOSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°. 012/2020 QUE TRATAVA DAS MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO BEM COMO DA VENDA DE PRODUTOS EXCLUSIVAMENTE FARMACEUTICOS PELAS FARMACIAS SEDIADAS NO MUNICIPIO.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE E DISPOE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
Aprova para o exercício de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Rercusos
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/orde nado r de despesa da Secretaria de Esporte e Lazer e adota outras providências
Resolve prorrogar, a eficácIa, da lei N° 1.25712018 - ACERTA 2018, a campanha especial de regulamentação tributária e arrecadação do Município de Guaraciaba do Norte/CE.
Dispõe sobre nomeação da Junta Médica Oficial do Município de Guaraciaba do Norte, regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica.
Dispõe sobre a delegação de competência do gesto r/orde nado r de despesa da Secretaria de Assistência Social e Fundo Social da Criança e do Adolescente e adota outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretária de Educação que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e órgãos municipais no que segue: Ordenamento de Despesas da Secretaria de Educação, bem como do Fundo Orçarneritrro da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e adota outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Assistência Social e Fundo Social da Criança e do Adolescente e adota outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/erdenador de despesa da Secretária de Saúde que compreende a seguinte unidade Orçamentária e Orgão municipal no que segue: Ordenamento de Despesas da Secretaria de Saúde, bem como do Fundo Municipal de Saúde e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revogação do Decreto 039/2017 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 10 de JUNHO de 2018, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do gozo de Licença Prêmio no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 29 de MARÇO de 2018, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
Resolve prorrogar a data para pagamento com desconto na renovação da Taxa de Licença para Funcionamento (TLF), no exercício de 2018.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 14 DE FEVEREIRO de 2018(Quarta-feira de cinzas), nas repartições públicas do Municípiõ de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretária de Educação que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e Orgãos municipais no que segue: Ordenamento de Despesas da Secretaria de Educação, bem como do Fundo Orçamentário da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e adota outras providências.
Decreta o limite Orçamentário e Financeiro do Duodécimo da Câmara Municipal do GUARACIABA DO NORTE para exercício financeiro de 2018.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica.
