Aprova para o exercício de 2018, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Rercusos
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa do Fundo Geral que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e Órgãos municipais no que segue: Gabinete do Prefeito
Resolve prorrogar, a eficácia, da lei N 2 1.196/2017 - REFIS 2017, Programa de Recuperação Fiscal do Município de Guaraciaba do Norte/CE.
Dispõe sobre a ampliação de carga horária de professores e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de ampliação de carga horária de professores e dá outras providências.
Dispõe sobre a demolição de 02 (dois) boxes situados no Centro dos Feirantes Luiza Farias Meio situada na Rua Monsenhor Eurico e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica
DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, correspondente ao Edital n° 00112014.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
Resolve prorrogar, a eficácia, da lei N 9 1.196/2017 - REFIS 2017, Programa de Recuperação Fiscal do Município de Guaraciaba do Norte/CE.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Esporte e Lazer e adota outras providências.
Dispõe sobre PONTO FACULTARIVO em 14 de agosto de 2017, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
Convoca a Vil Conferência Municipal de Saúde
Convoca a Xl Conferência Municipal de Assistência Social.
Resolve prorrogar, a eficácia, da lei N 2 1.196/2017 - REFIS 2017, Programa de Recuperação Fiscal do Município de Guaraciaba do Norte/CE.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica.
"Normatiza os procedimentos para análise e concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores públicos municipais e dá outras providências."
ESTABELECE O NÚMERO DE VAGAS POR CLASSE/REFERÊNCIA, PARA A PROGRESSÃO HORIZONTAL , PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTERSTÍCIO DE 1° DE JUNHO DE 2014 A 31 DE MAIO DE 2017.
Dispõe sobre a suspensão temporária do gozo de Licença Prêmio no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica.
Regulamenta, no âmbito da Administração Municipal, o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993.
ALTERA O DECRETO N 2 3512015 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o procedimento de fiscalização para fins de SUSPENSÃO e CANCELAMENTO de Alvará de Funcionamento e INTERDIÇÃO em estabelecimentos e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos fiscais empregados na fiscalização das obrigações tributárias relativas aos tributos municipais.
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações tributárias do Município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Comércio, Turismo e Empreendedorismo e adota outras providências.
Dispõe sobre FERIADO MUNICIPAL em 1 1 DE MARÇO de 2017(Quarta-feira de cinzas), nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE -CE
Dispõe sobre a forma a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 0212017, DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATOS CONVOCADOS E NOMEADOS ATRAVÉS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 0112014 E PORTARIA N° 9512016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016
