DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE INDICA.
Dispõe sobre a forma a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 10/2023.
DISPÕE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime de transição para a aplicabilidade integral da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte-CE, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Esporte e Lazer e adota outras providências.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 22 de fevereiro de 2023, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Esporte e Lazer e adota outras providências.
Dispõe sobre a suspensão temporária do gozo de Licença Prêmio no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica.
Dispõe sobre procedimentos referentes a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Guaraciaba do Norte, dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Comércio, Turismo e Empreendedorismo e adota outras providências.
Concede desconto para o recolhimento da Taxa de Vistoria e Controle Operacional de Transportes (TLV).
REGULAMENTA A COBRANÇA DE PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CONSIDERANDO O ART. 58 E 63 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.936 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI 123052010 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS).
Dispõe sobre RECESSO ADMINISTRATIVO no período de 23 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
ESTABELECE HORÁRIO | DE FUNCIONAMENTO NOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ES. NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA FASE DE GRUPOS. DURANTE A COPA DO MUNDO DO CATAR EM 2022
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 31 de outubro de 2022, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022
Altera o Decreto nº 43/2022 que regulamenta a Lei nº14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 03 de outubro de 2022, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de escolha e indicação para o cargo de provimento em comissão de Diretor e dos demais membros do núcleo gestor junto às escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Guaraciaba do Norte (CE), e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
ALTERA O DECRETO Nº 35/2015 QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE PRODUTIVIDADE FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSITENCIA SOCIAL DE GUARACIABA DO NORTE -CE
